Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site oficial da campanha do Dr. Rogério Amorim — candidato a Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro (número 22123). Ao navegar ou utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Objeto do site

Este é um site informativo e de campanha eleitoral, com conteúdo sobre a trajetória, as realizações e as propostas do candidato, além de canais para contato e cadastro de voluntários. As informações têm caráter informativo e de divulgação de pré-campanha/campanha.

2. Uso permitido

Ao utilizar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, próprias e atualizadas;
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e a legislação vigente, inclusive a eleitoral;
• Não praticar spam, engenharia reversa, tentativas de invasão, extração automatizada de dados (scraping) abusiva, nem qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.

3. Cadastro de voluntários

Ao enviar o formulário de voluntário, você declara que os dados informados são verdadeiros e que possui capacidade para fornecê-los, autorizando o contato pela campanha, nos termos da Política de Privacidade. O envio não gera vínculo empregatício, obrigação de contratação ou qualquer remuneração.

4. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o número, os textos, as imagens e os demais elementos deste site pertencem à campanha ou a seus respectivos titulares e são protegidos por lei. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, ressalvado o compartilhamento espontâneo do conteúdo de divulgação da campanha.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar você a plataformas de terceiros (WhatsApp, Instagram, Facebook, X, entre outros). Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas dessas plataformas, que possuem termos próprios.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e o site disponível, mas o conteúdo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária do site.

7. Conteúdo eleitoral

Este material constitui propaganda eleitoral e observa a legislação aplicável. Dados oficiais de registro da campanha: ELEIÇÃO 2026 ROGERIO MARTINS PIRES DE AMORIM DEPUTADO ESTADUAL — CNPJ 68.269.151/0001-83, com sede em Av. Maracanã, 1292 — Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-001.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página; o uso contínuo do site após alterações implica concordância com a versão vigente.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp oficial da campanha.